2007-01-05 - Portaria 5/2007 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada

Promove ao posto de primeiro-tenente da classe de técnicos superiores navais o 9101795, segundo-tenente João António dos Santos do Carmo

2007-01-18 - PORTARIA 5/2007 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E FLORESTAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Altera as Portarias n.ºs 19/2003, de 27 de Março, 79/2003, de 25 de Setembro, 51/2004, de 24 de Junho, 19/2005, de 24 de Março e 27/2006, de 30 de Março, que põe em execução o Programa de Erradicação de Leucose Bovina Enzoótica.

2007-01-03 - Portaria 5/2007 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Concessiona, pelo período de 12 anos, a Arneiros - Caça e Pesca - Gestão de Reservas, Lda., a zona de caça turística de Arneiros de Baixo e Pimpolho, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Lavre, município de Montemor-o-Novo (processo n.º 4490-DGRF).